IN PROAP/IFCE nº 06/2023 - Centrais de Compras

Instrução Normativa Nº 6/2023 - Estabelece procedimentos para operacionalização das atividades de compras e contratações pelas Centrais de Compras do IFCE. Organiza o IFCE em 09 Centrais de Compras (Capital, Cariri, Inhamuns, Litoral Leste, Norte, Região Metropolitana, Reitoria, Sertão Central, Vale do Jaguaribe), define conceitos (unidade-polo, unidade vinculada, licitações compartilhadas e sistêmicas, SRP, IRP, adesão/carona), atribuições das centrais, das unidades e do setor requisitante, PCA, planejamento e execução das contratações, dispensas e inexigibilidades, IRP/caronas e homologação. Referencia IN SEGES/ME nº 73/2020 e IN SEGES/ME nº 65/2021 para pesquisa de mercado.