Manual de Convênios do IFCE (2019)

MANUAL DE CONVÊNIOS - IFCE (2019). Aprovado pela Portaria nº 110/GABR/REITORIA de 11/02/2019. Elaborado pela Coordenadoria de Convênios/PROAP. Sistematiza procedimentos para celebração e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres. Sumário: 1) Definições (convênio, acordo de cooperação, partícipe, concedente, convenente, plano de trabalho, fiscal); 2) Formalização do processo (plano de trabalho, documentos mínimos, minutas, cláusulas obrigatórias - objeto, vigência, recursos, obrigações, cronograma de desembolso, prestação de contas, publicação, foro, sigilo, rescisão; aprovação pelo CEPE); 3) Da Coordenação (Coordenador do Projeto e chefia imediata); 4) Da Reitoria (Gabinete e Coordenadoria de Convênios - SIAFI, SIMEC, SICONV); 5) Dos Campi; 6) Fiscalização do Convênio; 7) Aditivo; 8) Prestação de Contas (Relatório de Cumprimento do Objeto, Relatório Técnico-Financeiro, relação de bens). Anexos: fluxogramas de formalização, aditivo e prestação de contas.