Manual de Gestão de Frotas do IFCE (2014)

MANUAL DE GESTÃO DE FROTAS - IFCE (Maio/2014). Instrução Normativa do Departamento de Materiais e Serviços Gerais (DMSG/DIRAD/PROAP), com base no Decreto nº 6.403/2008. Capítulos: I) Disposições preliminares; II) Conceitos fundamentais (veículo oficial, institucional, de serviços comuns, motorista, solicitante, deslocamento, viagem, gestor, executor, transporte coletivo); III) Unidades competentes (atribuições dos setores de transporte: planejamento, licenciamento, manutenção, sindicâncias, controle); IV) Solicitação e autorização de uso (REQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL - antecedência de 48h para viagens e 4h para deslocamentos); V) Condutores; VI) Proibições; VII) Deveres dos condutores; VIII) Vedações; IX) Guarda dos veículos oficiais; X) Identificação visual (Governo Federal/IFCE - especificações de pintura, frisos, tarja Pantone 2597 CV); XI) Disposições finais (apuração de responsabilidades). Anexos: formulários de requisição, vistoria, ocorrências e padrão de identificação.