Manual de Gestão de Materiais do IFCE (2014)

MANUAL DE GESTÃO DE MATERIAIS - IFCE (Maio/2014). Departamento de Materiais e Serviços Gerais (DMSG/DIRAD/PROAP). Dispõe sobre administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e desfazimento de materiais. Capítulos: I) Disposições preliminares; II) Conceitos fundamentais (material de consumo e permanente, acervo patrimonial, gestão patrimonial, almoxarifado, incorporação, carga/descarga patrimonial, tombamento, Termo de Responsabilidade, inventário, baixa patrimonial, desfazimento); III) Unidades competentes (Coord. de Almoxarifado e Patrimônio - RMA, RMB, tombamento, inventário); recebimento, exame qualitativo, distribuição, controle e movimentação; desfazimento de bens (transferência, cessão, doação, permuta, dação, perda, venda, inutilização, abandono); responsabilidade por avarias e desaparecimento (TCA - Termo Circunstanciado Administrativo, Portaria CGU-CRG 513/2009, IN CGU 04/2009). Anexos: I Termo de Inutilização; II Cessão; III Doação; IV Transferência; V TCA; VI Termo de Responsabilidade; VII Termo de Cautela; Termo de Descarga.