Retificação Retificação IN 04/2020/2020· COC/DIRAD/PROAP - Reitoria IFCE
vigente
Retificação da Instrução Normativa nº 04/2020/COC/DIRAD/PROAP
Retificação do parágrafo único do art. 8º da IN 04/2020, corrigindo a remissão de "incisos I, II e III do Art. 7º" para "incisos I, II e III do Art. 8º" para caracterização de serviço contínuo.
Texto integral
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2020. O Pró-Reitor de Administração e Planejamento, em conjunto com a Diretoria de Administração e Coordenadoria de Contratos, com base no §5º do art. 87 do Regimento Geral, torna pública a retificação da Instrução Normativa nº 04/2020. No Art. 8º, Parágrafo único, onde se lê: "Parágrafo único – Para que o serviço possa ser caracterizado como contínuo é necessário que os incisos I, II e III do Art. 7º sejam atendidos conjuntamente". Leia-se: "Parágrafo único – Para que o serviço possa ser caracterizado como contínuo é necessário que os incisos I, II e III do Art. 8º sejam atendidos conjuntamente". Assinado em 14/09/2020 por Juliana Rodrigues Holanda (Coordenadora de Contratos), Tassio Francisco Lofti Matos (Pró-Reitor PROAP) e Marcos Andre Damasceno Cavalcante (Diretor de Administração). SEI 1979349, CRC 31921994.