Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas do IFCE

PLANO DE CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (Redimensionamento de UASG - IFCE). Fortaleza/CE, Junho/2020. Elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 649/GABR/REITORIA de 05/06/2020, em atendimento à Portaria 13.623/2019 SEGES/ME. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Apresentação e Estrutura Organizacional Atual; 3 Diagnóstico dos Planos Anuais de Contratação; 4 Análise da Viabilidade da Centralização; 5 Definição de UASG Polo e perfis inativados; 6 Pedido; 7 Fontes. IFCE criado pela Lei 11.892/2008. 35 campi ativos no Ceará. Em 2018, governo federal autuou 102.635 processos por 187 organizações no valor de R$ 47,7 bilhões. Diagnóstico PAC 2020 (Painel de Compras): 23.748 itens; tipo de contratação - materiais 87,9%, serviços 7,7%, soluções TIC 4,2%; campus Fortaleza com 2.223 itens. Análise de processos de aquisições (Tabela 02) por critérios: nº de processos, equipe de aquisições, índices, alunos, localização geográfica, áreas de atuação. Definição dos 9 UASG POLO (Centrais de Compras): Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Maracanaú (R$ 5.045.622 média orçamentária), entre outros. Tabela com orçamentos médios: campus Maracanaú R$ 4.481.063 (2017) a R$ 5.209.291 (2019). Tabela 05 áreas de atuação (catálogo MEC). Critérios objetivos (nº pregoeiros, índices, alunos, localização) e subjetivos (equacionamento, análise geográfica). Solicitação: implementação a partir de 01/01/2021. Aprovado pela Nota Técnica SEI 36844/2020/ME.